Fazer download e compartilhamento de livros tem se tornado uma prática cotidiana na vida dos leitores, estudantes e “concurseiros” do Brasil, sendo para alguns uma necessidade acadêmica. Mas até que ponto tal prática é considerada lícita?
É preciso ter em vista que baixar conteúdos sem a permissão prévia dos detentores de direitos autorais é ilegal no Brasil. E ainda que o leitor desconheça a lei, tal conduta é no mínimo contrária à moralidade, pois a reprodução indevida desvaloriza o esforço intelectual do autor na construção de sua obra.
Porém, como sabemos que o preço praticado no mercado brasileiro pode ser um dos grandes fatores do baixo índice de leitura no país, viemos com dicas gratuitas legais – tanto bacanas quanto dentro da lei – para incentivar sua leitura.
Google Livros (ou Google Books)
No site Google Books é possível encontrar títulos nacionais, em português, e internacionais. As edições são acessadas online, não havendo necessidade de fazer download do arquivo.
Amazon (Kindle)
Quem possui cadastro no site da Amazon pode ler obras tanto pelo e-reader quanto pelo aplicativo instalado em smartphone, tablet ou computador. Já para os assinantes do serviço Kindle Unlimited – apesar de não ser um serviço gratuito, um e-book pode sair com valores bem irrisórios – e dá para baixar quantos livros quiser (respeitando o máximo de 10 por vez). Outra opção é a assinatura do Prime Reading, para quem já é cliente Amazon Prime, mas com acervo disponível um tanto menor em relação ao do Kindle Unlimited.
Wattpad
Disponibilizado como um app de livros grátis, tanto para Android quanto para iPhone (iOS), o Wattpad permite o compartilhamento e a publicação de histórias na Internet, reunindo obras de autores conhecidos e desconhecidos. Cada usuário logado na plataforma pode publicar seus próprios textos, incluindo artigos, poemas ou contos. A ideia é que o Wattpad funcione como uma rede social para todos os amantes da leitura, quer escritores ou apenas leitores.
Obras de domínio público
Domínio público pode ser definido como uma condição jurídica na qual uma obra deixa de possuir restrição de uso (direito autoral), tornando-se livre e gratuita. Importante lembrar que as especificações mudam de acordo com as leis vigentes em cada país. Aqui no Brasil, os direitos autorais duram por 70 anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor ou do último coautor, se uma obra foi produzida por mais de uma pessoa. Existe um site oficial próprio para baixar livros (e outras mídias) que já caíram em domínio público: www.dominiopublico.gov.br.
Biblioteca Mundial Digital
A Biblioteca Digital Mundial (traduzido do inglês World Digital Library – WDL) disponibiliza gratuitamente na Internet importantes fontes provenientes de países e culturas de todo o mundo. Possui um acervo imenso com mais de 20 mil itens sobre 193 países. Dentre os materiais disponíveis gratuitamente para os usuários estão documentos históricos, fotografias e livros raros.
Outras fontes e sites gratuitos
- Acervo de Obras Raras – Biblioteca Pública Arthur Vianna
- BBM Digital
- Biblioteca Nacional Digital Brasil
- Biblioteca Nacional Digital Portugal
- Biblioteca de São Paulo Digital
- Cultura Acadêmica
- Librivox
- Livraria do Senado
- Livros Grátis
- OpenLibrary
Fontes:
https://blog.mettzer.com/livros-gratis/
https://www.livrobingo.com.br/como-ler-livros-de-graca-legalmente
https://www.educacao.sp.gov.br/veja-oito-sites-para-baixar-livros-gratuitamente/
https://www.techtudo.com.br/listas/2022/01/cinco-sites-para-ler-livros-gratuitos-na-internet.ghtml
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/fazer-download-de-livro-na-internet-e-crime/913541731
https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/dicas/conheca-obras-literarias-que-entraram-em-dominio-publico-em-2023
Clube de Livro CMIA 